Sem proposta

Depois de contestar decisão do TST, Correios entram com dissídio coletivo no mesmo TST

Categoria está em greve há uma semana. Empresa não ofereceu reajuste e mexeu em quase todo o acordo coletivo

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ECT não aceitou resultado do julgamento de 2019 e apelou ao Supremo; agora volta ao TST

São Paulo – Depois de contestar o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho no dissídio coletivo de 2019, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) acaba de ajuizar pedido de dissídio no mesmo TST. Os funcionários da estatal estão em greve desde a terça-feira (18). O vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, está convocando as partes para uma audiência preliminar de mediação.

A greve foi deflagrada depois que a empresa alterou 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo. Segundo a ECT, a medida “visa a adequar os benefícios dos empregados à realidade do país e da estatal”. Nenhuma proposta de reajuste salarial foi apresentada. Em nota, os Correios dizem aguardar o retorno ao trabalho, “já que agora toda a questão terá seu desfecho na justiça”.

Mas o “desfecho” de 2019 foi questionado pela própria ECT, após o julgamento do dissídio no mesmo TST. Em outubro do ano passado, o tribunal concedeu reajuste de 3%, manteve quase todas as cláusulas (à exceção do plano de saúde) e fixou em dois anos a duração do acordo, até 31 de julho de 2021.

Pouco depois, os Correios foram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conseguiram primeiro uma liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, e na semana passada uma decisão definitiva, que reduziu a duração do acordo para um ano. Ou seja, o acordo venceu no último dia 31, véspera da data- base (1º de agosto). Agora, a discussão recomeça do zero, novamente no TST e por iniciativa dos Correios.