São Paulo – O governo pretende fazer com que a internet de banda larga chegue a mais 100 municípios ainda em 2010, de acordo com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) anunciado nesta quarta-feira (5). Até 2014, o número de domicílios seria quadruplicado, de 12 milhões para 40 milhões de casas, com preços até R$ 15.

O PNBL foi apresentado por uma equipe de ministros e precisa ser formalizado por um decreto presidencial. Há medidas envolvendo 11 ministérios. O objetivo é expandir a banda larga para as classes C e D. “O desenvolvimento do país só será efetivo com o acesso à banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclusão social”, afirma a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

No entanto, Paulo Bernardo acrescenta que não se trata apenas de uma ferramenta de cidadania. “Nós buscamos também ajudar o país a melhorar sua competitividade, reduzindo os custos das empresas”, disse.

A gestão da rede ficara a cargo da Telebras. A estatal deve receber capitalização da de R$ 3,22 bilhões. Erenice Guerra afirmou que a estatal passa por mudanças há algum tempo e uma nova diretoria será criada para a gestão da prestação de serviço de banda larga. Erenice afirmou ainda que a Telebrás terá uma estrutura mais enxuta e vai priorizar a atuação no atacado. “Vamos viabilizar mais competição (no setor).”

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve no lançamento do PNBL e reiterou que a estatal não tem interesse em tomar o lugar da iniciativa privada, no sentido de fornecer os serviços diretamente ao consumidor final. “Só faremos isso nas localidades em que a iniciativa privada não tenha condições de atuar”, esclarece.

Para este ano, a estratégia é conectar o núcleo principal da rede – constituída de fibras óticas e chamada de backbone – com os backhaul, nome dado à ligação desse núcleo principal com os municípios.

Haveria implantação de backbones no Distrito Federal e em 15 capitais até o final do ano, formando um anel de 11,6 mil quilômetros de redes nas regiões Nordeste e Sudeste. Até 2014, o PNBL chegaria a uma estrutura de 30,8 mil  quilômetros de fibras óticas espalhadas por todo o país, incluindo 25 capitais.

As prioridades de acesso à banda larga nos 100 novos municípios que serão beneficiados em 2010 será dada a pontos de governo, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança.

A velocidade considerada é, no mínimo, 512 quilobits pos segundo (kbps). Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é de que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Isenção de impostos

O total previsto de abatimento de impostos e facilidades é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem).

Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI.

Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.

Também serão destinados R$ 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos foram estimados para período de 2010 a 2014.

Com informações da Agência Brasil