Tag: união estável

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02/07/2019 - 18h34

Aumenta burocracia para conseguir pensão por morte pelo INSS

Lei do 'pente-fino' requer documentos que devem ser de até 24 meses antes da morte do segurado em união estável; não serão mais aceitas testemunhas
Em nome da família
16/05/2013 - 18h18

CNBB e PSC contestam decisão sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo

Bispos veem 'confusão de competências', já que mudança jurídica é responsabilidade do Congresso. Partido diz que irá ao Supremo
29/09/2012 - 11h20

Homossexuais celebram casamento coletivo em São Paulo

Cerimônia reúne 47 casais no Centro de Tradições Nordestinas
28/07/2011 - 13h05

Para juiz, dados sobre aceitação de união estável homoafetiva têm validade relativa

Apesar de maioria não concordar com a garantia do direito, ativista vê avanços
13/07/2011 - 17h14

Justiça confirma primeiro casamento entre mulheres em SP

Casal homoafetivo de São Bernardo consegue converter união estável que já durava sete anos

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