Ação aponta urgência na abertura de procedimento investigatório para evitar a “consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República”

Ainda em abril, presidente brasileiro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional por “crime contra a humanidade”, em função da omissão durante a pandemia

Juristas pela Democracia afirmam que o presidente, “por ação ou omissão”, comete uma série de crimes que colocam a população brasileira em risco