Tag: transfobia

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Procuradoria quer punição para homofobia e transfobia. E o número 24 entra em campo

Órgão do MPF pediu providências às autoridades esportivas. Bahia e Corinthians decidem enfrentar o preconceito
violência de gênero

Brasil lidera ranking de assassinato de pessoas trans nos últimos 10 anos

Segundo dossiê, 124 pessoas transexuais e travestis foram mortas em 2019
Direitos civis

STF conclui julgamento sobre homofobia, que passa a ser crime, assim como o racismo

Por oito votos a três, Corte decide que homofobia e transfobia serão enquadradas na mesma lei que trata do racismo, até que o Congresso aprove lei específica
Direitos humanos

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia no dia 5. Favoráveis são maioria

Integrante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Marina Ganzarolli explica as mudanças previstas com a criminalização da LGBTfobia
Direitos civis

Para Aliança LGTBI, decisão do Supremo sobre a homofobia foi ‘civilizatória’

"Diante do quadro de discriminação, violência e assassinatos motivados por LGBTIfobia e caracterizados por impunidade, não se pode mais ficar aguardando para que eventualmente o Congresso Nacional reverta a postura"
Sem preconceito

STF aprova criminalização da homofobia. Decano critica ‘superlativa intolerância’ de deputados

Sexto voto foi dado por Luiz Fux. Julgamento continuará em 5 de junho. Corte manteve sessão após comissão do Senado aprovar projeto sobre o tema. Celso de Mello lamentou pedidos de impeachment contra ministros
Direitos humanos

Transexualidade deixa de ser considerada distúrbio mental pela OMS

Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID da Organização Mundial da Saúde
Contra o preconceito

STF já tem quatro votos a favor da criminalização da homofobia

Para relatores e dois ministros, casos devem ser enquadrados e punidos da mesma forma que a lei sobre crimes de racismo. Julgamento vai continuar, em data a ser definida
Direitos fundamentais

Ministro do STF defende que homofobia seja considerada crime como racismo

Para Celso de Mello, enquanto Congresso não aprova lei, crimes como a homofobia podem ser incluídos em lei já existente sobre preconceito de raça. Ele afirmou que não há 'interferência indevida'
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