Tag: transfobia

GOL
01/02/2020 - 09h01

Procuradoria quer punição para homofobia e transfobia. E o número 24 entra em campo

Órgão do MPF pediu providências às autoridades esportivas. Bahia e Corinthians decidem enfrentar o preconceito
violência de gênero
30/01/2020 - 11h46

Brasil lidera ranking de assassinato de pessoas trans nos últimos 10 anos

Segundo dossiê, 124 pessoas transexuais e travestis foram mortas em 2019
Direitos civis
14/06/2019 - 06h31

STF conclui julgamento sobre homofobia, que passa a ser crime, assim como o racismo

Por oito votos a três, Corte decide que homofobia e transfobia serão enquadradas na mesma lei que trata do racismo, até que o Congresso aprove lei específica
Direitos humanos
28/05/2019 - 10h00

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia no dia 5. Favoráveis são maioria

Integrante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Marina Ganzarolli explica as mudanças previstas com a criminalização da LGBTfobia
Direitos civis
24/05/2019 - 19h04

Para Aliança LGTBI, decisão do Supremo sobre a homofobia foi ‘civilizatória’

"Diante do quadro de discriminação, violência e assassinatos motivados por LGBTIfobia e caracterizados por impunidade, não se pode mais ficar aguardando para que eventualmente o Congresso Nacional reverta a postura"
Sem preconceito
23/05/2019 - 18h25

STF aprova criminalização da homofobia. Decano critica ‘superlativa intolerância’ de deputados

Sexto voto foi dado por Luiz Fux. Julgamento continuará em 5 de junho. Corte manteve sessão após comissão do Senado aprovar projeto sobre o tema. Celso de Mello lamentou pedidos de impeachment contra ministros
Direitos humanos
21/05/2019 - 12h15

Transexualidade deixa de ser considerada distúrbio mental pela OMS

Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID da Organização Mundial da Saúde
Contra o preconceito
21/02/2019 - 18h41

STF já tem quatro votos a favor da criminalização da homofobia

Para relatores e dois ministros, casos devem ser enquadrados e punidos da mesma forma que a lei sobre crimes de racismo. Julgamento vai continuar, em data a ser definida
Direitos fundamentais
20/02/2019 - 19h42

Ministro do STF defende que homofobia seja considerada crime como racismo

Para Celso de Mello, enquanto Congresso não aprova lei, crimes como a homofobia podem ser incluídos em lei já existente sobre preconceito de raça. Ele afirmou que não há 'interferência indevida'
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