Tag: stf

02/10/2009 - 19h16

STF barra posse de suplentes de vereadores

Ministra Carmen Lúcia concede liminar pedida pela Procuradoria Geral da República contra efeito retroativo de emenda aprovada no Congresso
01/10/2009 - 16h08

Procuradoria pede urgência na análise de emenda de vereadores

Procurador Roberto Gurgel aponta que suplentes estão tomando posse com base em projeto aprovado no Congresso e tido como inconstitucional
30/09/2009 - 19h50

Plenário do Senado aprova nome de Toffoli para o Supremo

Antes, advogado-geral da União passou por sabatina de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009 - 15h53

Procuradoria entra com ação contra emenda dos vereadores

Para conselheiro da OAB, Lei Orgânica do Município deve ser levada em conta na hora de definir sobre aplicação de texto aprovado no Congresso
24/09/2009 - 17h50

Suplente de vereador: Congresso votou PEC na hora errada

Suplente em Diadema, Ronaldo Lacerda pode assumir mandato graças à emenda dos vereadores, mas admite situação ruim pelo impasse entre parlamentares e Justiça Eleitoral
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