Tag: segunda turma

STF

‘Que cada qual cumpra o seu dever, para termos dias melhores’, diz ministro Marco Aurélio

Para o magistrado, expectativa quanto à atuação do governo deve ser depositada no próprio Executivo: “É o governo que nós temos”
Presunção de inocência

STF confirma liberdade de Dirceu e impõe nova derrota à Lava Jato

'Entendo que é bom que aguardemos o posicionamento do STJ em relação a essa questão', disse ministro Ricardo Lewandowski em seu voto. Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido
falta apetite

STF arquiva processo contra Capez na Máfia da Merenda

Deputado tucano teve denúncia contra ele aceita pelo TJ de São Paulo em maio, acusado de receber R$ 1,1 milhão desviados de contratos de fornecimento de alimentos destinados a escolas
Justiça x Política

Bandeira de Mello sobre Dirceu: ‘Direito cedo ou tarde acaba prevalecendo’

Jurista afirma que decisão da Segunda Turma do STF que determinou liberdade de ex-ministro José Dirceu é exceção, num período em que o Judiciário é utilizado para fins políticos
Batalha jurídica

Damous: vamos denunciar ao mundo as manobras de Fachin

'Ele sabe que a Segunda Turma é garantista, e joga ao Pleno para impedir a liberdade do ex-presidente Lula', afirma deputado
'máquina de exceção'

Jurista aponta semelhanças entre os casos de Gleisi e Lula

Professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano diz que, assim como aconteceu com a presidenta do PT, Lula deverá ser inocentado em futuro julgamento técnico
Segunda turma

Decisão a favor de Gleisi é vitória da democracia, diz Leonardo Yarochewsky

A mesma Segunda Turma que absolveu a senadora petista será responsável por julgar um novo recurso do ex-presidente Lula na próxima terça-feira (26). Mas casos são muito diferentes
Segunda turma

STF inocenta Gleisi de corrupção, por provas ‘raquíticas e inconclusivas’

Senadora foi absolvida integralmente, por 3 votos a 2, das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2. Votaram a favor da petista, contra todas as acusações, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Na Segunda Turma

Dilma: ‘Processo contra Gleisi tem todas as características de uma farsa’

Em nota, ex-presidenta afirma que senadora 'passou a ser o principal alvo da perseguição jurídica e política que levou ex-presidente Lula à prisão'. Gleisi será julgada nesta terça no STF
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