Tag: segunda turma

STF
10/01/2020 - 15h38

‘Que cada qual cumpra o seu dever, para termos dias melhores’, diz ministro Marco Aurélio

Para o magistrado, expectativa quanto à atuação do governo deve ser depositada no próprio Executivo: “É o governo que nós temos”
Presunção de inocência
21/08/2018 - 19h59

STF confirma liberdade de Dirceu e impõe nova derrota à Lava Jato

'Entendo que é bom que aguardemos o posicionamento do STJ em relação a essa questão', disse ministro Ricardo Lewandowski em seu voto. Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido
falta apetite
27/06/2018 - 09h44

STF arquiva processo contra Capez na Máfia da Merenda

Deputado tucano teve denúncia contra ele aceita pelo TJ de São Paulo em maio, acusado de receber R$ 1,1 milhão desviados de contratos de fornecimento de alimentos destinados a escolas
Justiça x Política
26/06/2018 - 19h02

Bandeira de Mello sobre Dirceu: ‘Direito cedo ou tarde acaba prevalecendo’

Jurista afirma que decisão da Segunda Turma do STF que determinou liberdade de ex-ministro José Dirceu é exceção, num período em que o Judiciário é utilizado para fins políticos
Batalha jurídica
26/06/2018 - 15h23

Damous: vamos denunciar ao mundo as manobras de Fachin

'Ele sabe que a Segunda Turma é garantista, e joga ao Pleno para impedir a liberdade do ex-presidente Lula', afirma deputado
'máquina de exceção'
21/06/2018 - 10h15

Jurista aponta semelhanças entre os casos de Gleisi e Lula

Professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano diz que, assim como aconteceu com a presidenta do PT, Lula deverá ser inocentado em futuro julgamento técnico
Segunda turma
20/06/2018 - 19h13

Decisão a favor de Gleisi é vitória da democracia, diz Leonardo Yarochewsky

A mesma Segunda Turma que absolveu a senadora petista será responsável por julgar um novo recurso do ex-presidente Lula na próxima terça-feira (26). Mas casos são muito diferentes
Segunda turma
19/06/2018 - 22h58

STF inocenta Gleisi de corrupção, por provas ‘raquíticas e inconclusivas’

Senadora foi absolvida integralmente, por 3 votos a 2, das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2. Votaram a favor da petista, contra todas as acusações, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Na Segunda Turma
18/06/2018 - 18h41

Dilma: ‘Processo contra Gleisi tem todas as características de uma farsa’

Em nota, ex-presidenta afirma que senadora 'passou a ser o principal alvo da perseguição jurídica e política que levou ex-presidente Lula à prisão'. Gleisi será julgada nesta terça no STF
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