Tag: redução da maioridade penal

Direitos da criança e adolescente
20/07/2013 - 09h34

No aniversário do ECA, advogado critica ameaças de mudança: ‘Ninguém nasce bandido’

Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB se diz contrário à redução da maioridade penal e diz ser preciso criar oportunidades
Sistema penal
08/06/2013 - 10h25

Movimento contra redução da maioridade penal ganha força em São Paulo

Próxima reunião, aberta à participação popular, será na segunda-feira (10); grupo programa ato para quinta-feira (13)
Parecer na CCJ
13/05/2013 - 18h37

Relator na Câmara considera inconstitucional redução da maioridade penal

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), discussão não pode ser feita enquanto o Estado descumprir Estatuto da Criança e do Adolescente
Arte ativa
08/05/2013 - 14h49

Rappers rimam contra a reducão da maioridade penal

Canal no Youtube reúne raps com argumentos contrários a mudança no Código Penal
juventude
19/04/2013 - 14h18

Frei Betto: ‘Crime maior é o Estado não assegurar educação de qualidade’

Assessor de movimentos sociais afirma que maioridade penal fixada em 18 anos não é a causa da violência, e sim o descaso do Estado com os jovens
17/04/2013 - 18h03

Para militantes, proposta de Alckmin para alteração do ECA é ‘lamentável’

Projeto apresentado à Câmara dos Deputados pelo governador 'foge do real enfrentamento da violência e seria apenas reedição de outras ações de igual teor propostas por Alckmin', dizem ativistas ouvidos pela Rede Brasil Atual
16/04/2013 - 19h23

Fundação Casa diz que pena mais dura para menores já era debatida antes de crime

Enquanto Berenice Gianella classifica de 'histéricos de plantão' os que aproveitam comoção para lucrar, Alckmin apresenta projeto para endurecer pena; parlamentar do PT afirma que é 'versão adocicada da redução da maioridade penal'
11/04/2013 - 18h27

Após declaração de Alckmin, ministro da Justiça pede cuidado com debate sobre maioridade penal

Ao comentar assassinato de estudante, governador defende redução da idade de encarceramento. Para coordenador da Pastoral da Juventude, proposta dessa natureza representa 'atestado de incompetência' de um político
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