Tag: redução da maioridade penal

PEC 171
31/03/2015 - 14h40

Após aprovação na CCJ, redução da maioridade penal será debatida no Congresso

Proposta vai ser analisada por comissão especial e depois irá ao plenário da Casa, onde precisará do voto favorável de 3/5 dos parlamentares
Estratégia
30/03/2015 - 17h44

Para barrar maioridade penal, governo quer endurecer pena de quem coopta crianças

Secretaria de Direitos Humanos negocia possibilidade com Senado. ‘A discussão deveria ser a violência que o adolescente sofre atualmente’, afirma ministra Ideli Salvatti
PEC 171
30/03/2015 - 13h22

No Congresso, sociedade civil repudia projeto que reduz maioridade penal

Entidades pretendem pressionar deputados e ocupar plenário da CCJ durante votação da Proposta de Emenda Constitucional 171/1993
inconstitucional
29/03/2015 - 13h18

Conselheiro sinaliza que OAB vai ao Supremo contra redução da maioridade penal

Organizações nacionais também estão se posicionando contra a medida, por considerarem que não haverá redução da violência e que o Brasil deve primeiro garantir os direitos previstos no ECA
na Câmara
26/03/2015 - 12h55

Redução da maioridade penal vai a votação segunda-feira, diz presidente da CCJ

Movimentos sociais preparam campanhas em todo o país e nas redes sociais para esclarecer a população sobre a situação dos jovens e a violência no Brasil
Direitos humanos
24/03/2015 - 18h11

Redução da maioridade penal pode ser votada nesta quarta na CCJ da Câmara

ONGs, movimentos sociais, sindicatos, conselhos profissionais, OAB, CNBB, Ministério Público Federal e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República são contra a proposta
Estreia
04/09/2014 - 19h56

Filme apresenta olhar humano sobre jovens infratores

'De Menor', primeiro longa-metragem de Caru Alves de Souza, propõe reflexão sobre crianças e adolescentes que cometem crimes e contribui para a discussão sobre redução da maioridade penal
Direitos da criança e adolescente
20/07/2013 - 09h34

No aniversário do ECA, advogado critica ameaças de mudança: ‘Ninguém nasce bandido’

Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB se diz contrário à redução da maioridade penal e diz ser preciso criar oportunidades
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