Tag: punição

PT-MG
Alvo errado?
02/09/2019 - 15h26

Lei que pune fake news pode ser usada para calar vozes críticas, alerta Intervozes

Novo dispositivo da lei eleitoral prevê pena de prisão para quem compartilhar notícia falsa. Para entidade, lei deveria ser mais dura com quem cria a desinformação
Desinformação
10/10/2018 - 12h00

Circulação de ‘fake news’ nas redes mostra enfraquecimento da democracia, diz professor

Mensagens veiculadas no WhatsApp por apoiadores de Jair Bolsonaro contêm imagens preconceituosas e ofensivas
Medidas socioeducativas
09/02/2018 - 17h22

Em seis anos, número de jovens cumprindo medida privativa de liberdade aumenta em 58,6%

Brasil tem 26 mil adolescentes em algum tipo de privação ou restrição de liberdade. Com atraso, governo Temer divulga em 2018 dados relativos ao ano de 2015
CASO MOURÃO
19/09/2017 - 15h47

Aumentam pedidos de punição para general que pregou golpe militar

Ministro da Defesa foi convidado para falar sobre tema em audiência pública no Senado, mas parlamentares querem resposta do próprio presidente Temer
carta de repúdio
24/06/2016 - 11h45

Acadêmicos do MS exigem punição para assassinos de Guarani Kaiowá

Professores exigem que o governo do estado e o governo federal descubram as identidades de todos os fazendeiros que participaram da ação em Caarapó que deixou um jovem indígena morto
vulnerabilidade
23/01/2016 - 10h40

Leis de combate à violência contra a mulher ainda são pouco eficazes

Projeto de lei que prevê o desembarque de mulheres fora do ponto de ônibus após às 22h pode ser aprovado em São Paulo. Apesar de somar ao combate à violência de gênero, matéria é contestada
senado
10/11/2015 - 15h54

CAE aprova punição a órgãos que não repassarem dados ao Judiciário e CPIs

Matéria ainda tramitará pela CCJ, mas já é tida como uma forma de evitar atrasos nas investigações e descasos por parte das instituições. Punições podem ir de advertências a multas e processos
Direitos Humanos
13/07/2015 - 11h27

Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

'Como considerar vulnerável diante da exploração sexual uma adolescente de 16 ou 17 anos que já pode responder até criminalmente por seus atos?', questiona jurista
Indignação
10/12/2014 - 11h25

Parlamentares querem medidas judiciais e regimentais contra Bolsonaro

Com gritos de ‘fora Bolsonaro’, deputados e senadores repudiam declaração do parlamentar contra colega. Maria do Rosário diz que foi agredida como mulher, mãe e parlamentar
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