MP-SP dá demonstração ostensiva de poder que deixaria inibidos generais e porteiros da ditadura

Entre os indiciados, está o presidente licenciado da Samarco (controladora da barragem), Ricardo Vescosi; pena pode variar de 15 a 41 anos de prisão

Washington quer transferir 35 dos 91 detentos para solo norte-americano; Obama afirma que manter prisão funcionando é 'contrário aos nossos valores'

Novo projeto pretende aumentar em um terço até metade a pena para o aborto. Atualmente, o Código Penal prevê prisão de um a três anos

Ao analisar os argumentos dos advogados, a juíza entendeu que o magistrado não é obrigado a mencionar todas as provas produzidas, mas somente as necessárias a seu convencimento

Estudo defendido na Unicamp mostra que prisões brasileiras obedecem a uma lógica que leva a pessoa pessoa presa a nunca mais vai ser aceita pela sociedade, mesmo que se esforce para se recuperar

Quando um líder do governo ataca a Justiça e a República, estamos às portas de uma crise institucional

Segundo pesquisa da Fiocruz, na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida só é transferida para unidades prisionais específicas no terceiro trimestre da gestação