Tag: prisão após segunda instância

Derrota de Moro

Sem excludente de ilicitude e prisão após segunda instância, pacote anticrime é aprovado na Câmara

Texto-base foi aprovado com 408 votos a favor e nove contrários. Proposta estabelece que depoimentos feitos em colaboração premiada não poderão, de forma isolada, embasar medidas cautelares ou prisões
Lula livre?

STF decide: prisão só depois de esgotados recursos da defesa, como diz a Constituição

"Caso Lula mostrou como o sistema funciona mal", afirmou Gilmar Mendes, que reiterou críticas à Lava Jato: "Prisões provisórias de Curitiba se tornaram definitivas". Política é de Estado, não de candidatos a heróis, diz Toffoli
Na pauta

STF julga na próxima quinta ações contra prisões após condenação em segunda instância

Três ADCs, duas apresentadas ainda em 2016 e a terceiro em 2018, questionam validade da prisão antes de esgotados os recursos. Decisão pode favorecer Lula
Estado de direito

Para analista, pressões sobre o STF não serão suficientes para impedir ‘freios à Lava Jato’

"Mesmo do ponto de vista do antipetismo e dos apoiadores da Lava Jato, já se considera o cálculo de Lula sair da cadeia", acredita professor da Unicamp
Apelo à razão

Jornalista alerta Cármen Lúcia sobre a vida de grevistas de fome e da democracia

'Ministra Carmen Lúcia, vamos apascentar os corações deste país, antes que tenhamos que verter lágrimas por esse sacrifício em seu momento extremo, que parece estar próximo', diz Hildegard Angel
Mauro Santayana

Esqueçam outubro. O Supremo decide. Faltam poucos dias para as eleições

Ou os ministros do STF defendem a Constituição e o direito do povo de decidir seu futuro, ou assumem a consequência de levar ao Palácio do Planalto o fascismo, e a uma guerra civil o país
Supremo

Cármen Lúcia é pressionada a pautar prisão após condenação em 2ª instância

Celso de Mello e Marco Aurélio defendem que tema volte à pauta do STF. 'Estamos na expectativa do julgamento', diz criminalista Kakay
STF

Alexandre de Moraes dá voto favorável à prisão após recurso em segunda instância

Ministro afirmou que execução provisória da pena é compatível com a Constituição. Manifestação de Moraes ocorre diante de impasse sobre a questão no Supremo Tribunal Federal

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