Tag: poder judiciário

radiografia
23/09/2016 - 10h41

Quem julga o juiz?

Exame da lista de juízes e desembargadores investigados mostra que, mesmo com acusações graves, casos nem sempre seguem para a Justiça criminal e a pena se reduz à aposentadoria
nos presídios
28/03/2016 - 16h59

Pastoral Carcerária denuncia falta de ação de autoridades contra a tortura

Em 57 casos acompanhados desde 2014, Pastoral não recebeu nenhuma resposta efetiva do Ministério Público, da Defensoria ou do Poder Judiciário
28/10/2015 - 23h28

Estrutura da polícia dos tempos da ditadura persiste no Brasil e cria clima político de ‘pandemônio’

O estado democrático de direito foi implantado no Brasil sem desmontar a estrutura de polícia política do período ditatorial e essa turma toda está aí fazendo um “pandemônio” sob a alegação de investigar as “maracutaias” no país. A afirmação é do cientista político Gisálio Cerqueira Filho (foto), professor titular de Teoria Política e pesquisador sênior na Universidade Federal Fluminense, durante o 15º Congresso Internacional do Fomerco – Fórum Universitário Mercosul, realizado em Assunção, no Paraguai. Reportagem Marilu Cabañas.
Judiciário
21/05/2015 - 19h51

Posse de Fachin no STF é marcada para 16 de junho

Aprovado nesta semana pelo Senado, jurista vai ocupar vaga que era do ex-ministro Joaquim Barbosa
Direitos humanos
13/05/2015 - 16h09

Enfrentar a violência policial requer reforma em várias instituições do Estado brasileiro

Especialistas avaliam que condição atual remete às origens das polícias e que governos pós-redemocratização não contribuem para mudar a situação
Judiciário
07/11/2014 - 17h34

Para juiz, falar em ‘bolivarianismo’ no STF é retórica de incomodados

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho também defendeu a importância do voto. 'Democracia é festa, não ressaca', afirmou
análise
14/07/2014 - 11h20

Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero

Militante social e professora de Direito da FGV consideram que a Justiça acaba por utilizar argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres
07/04/2013 - 10h40

Cristina Kirchner apresenta projetos de reforma do Poder Judiciário

Propostas, que serão enviadas ao Congresso nesta segunda, preveem eleição direta para integrantes da magistratura e limites à validade de liminares
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