Tag: pec 171

maioridade penal
11/05/2015 - 11h17

Ex-infrator que recebeu nova chance mostra que cadeia não é solução

Igor, 18 anos, que ganhou nova vida após passar pela Fundação Casa, encontrou apoio, trabalho e dignidade: 'Basta alguém dar oportunidade'
Redução da Maioridade
30/04/2015 - 13h23

‘Mídia promove opinião pública negativa sobre maioridade penal’, afirma deputada

Parlamentar do PT irá promover debate sobre o tema na próxima semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo
PEC 171
29/04/2015 - 11h59

Para jurista Reale Jr., redução da maioridade penal ‘é uma fraude’

Ato na USP reune juristas e movimentos sociais, que acusam tentativa de parte da sociedade de criminalizar a juventude da periferia
29/04/2015 - 09h15

Redução da maioridade penal é fraude, diz jurista Miguel Reale

Foi realizado na noite desta terça-feira (28/04) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, um ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional 171, que defende a redução da maioridade penal. Para o jurista Miguel Reale essa proposta é uma fraude. A Ordem dos Advogados do Brasil também manifestou-se contrária à redução da maioridade penal assim como diversas entidades da sociedade civil e movimentos populares representados no ato. Na foto, o advogado criminalista José Carlos Dias lê manifesto contra a PEC. Foto: Eduardo Anizelli / Folhapress
contradição
23/04/2015 - 10h37

Para especialista, redução da maioridade penal afeta proteção de adolescente em outras áreas

Advogado avalia que a medida terá impactos como liberação de venda de drogas lícitas e encarceramento sumário por porte de ilícitas, além de permitir que o Estado transfira a responsabilidade pela educação
maioridade penal
06/04/2015 - 11h49

PEC 171: um estelionato contra os direitos dos jovens

Episódio mostra como o bom senso e a coragem de enfrentar teses hegemônicas estão em franca minoria no Congresso; O autor da proposta inconstitucional é o ficha suja, Benedito Domingos (PP)
PEC 171
31/03/2015 - 16h14

Ministra afirma que redução da maioridade só aperfeiçoará o jovem no crime

Dados apontam que sete jovens morrem a cada duas horas todos os dias no país
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