Tag: OAB

17/03/2015 - 18h08

OAB apresenta a Dilma propostas de combate à corrupção

Entidade propõe fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos políticos e a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral
Reforma política
03/03/2015 - 20h07

Para entidades, financiamento privado de campanhas leva a ‘antidemocracia’

Debatedores criticam demora do STF para julgar ação que pede inconstitucionalidade de doações de empresas. Para integrantes da sociedade civil, projetos em discussão não corrigem distorções
Mobilização
25/02/2015 - 14h20

Documento lançado por movimentos sociais retoma discussão de reforma política

Entidades falam em crise de instituições e reforçam importância do processo democrático
direito humano
06/02/2015 - 15h38

OAB cria Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão

Inspirado na comissão que investigou o período da ditadura no Brasil, o grupo composto por 57 membros terá prazo de dois anos para concluir o trabalho
Direitos humanos
26/01/2015 - 08h58

‘Trote é crime, lesão corporal dolosa e ponto final’, diz advogado da OAB

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção SP da entidade, Martim de Almeida Sampaio, nem corte de cabelo deve ser permitido em instituições de ensino superior: 'Coisa do século 19, 18'
NOVAS REGRAS
06/01/2015 - 18h26

Resolução do TSE incentiva movimentos a ampliar pedidos pela reforma política

Acadêmicos e movimentos sociais querem mudanças nas regras político-partidárias. Medida foi elogiada por diretórios dos partidos e vista como forma de dar mais transparência às doações de campanha
abusiva
06/01/2015 - 18h09

Entidades de defesa do consumidor esperam mudanças em multa por consumo de água

Arsesp deve publicar resolução amanhã (7). Entidades esperam que a medida seja suspensa para possibilitar participação da população e querem a decretação de racionamento pelo governo paulista
Comissão da Verdade
10/12/2014 - 16h31

Solenidade tem repúdios a Bolsonaro e às manifestações que pedem intervenção militar

Representantes de OAB, CNBB e centrais sindicais dizem que pessoas que pedem volta de regime militar precisam 'se conscientizar e parar de olhar para trás'; também solicitaram cassação de deputado
Comissão da Verdade
10/12/2014 - 14h50

Para autoridades, relatório precisa ser divulgado e ampliado com ajuda da sociedade

Na entrega do documento à OAB, foram feitas críticas às dificuldades criadas pelos militares. Outros trabalhos semelhantes de investigação devem preencher lacunas
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