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28 de abril
26/04/2017 - 19h35

Ministério Público do Trabalho reafirma: greve é direito fundamental

Em nota pública, MPT enfatiza a 'legitimidade dos interesses que se pretende defender' por meio da greve de sexta-feira, 'movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas'
Trabalho escravo
25/03/2017 - 12h13

Após quase três anos, ‘lista suja’ volta a ser publicada

Ministério do Trabalho, depois de perder em seguidas instâncias, acata decisão judicial e divulga cadastro. Advocacia-Geral recorre ao STF
Trabalho escravo
14/03/2017 - 18h53

Nova decisão sobre ‘lista suja’ manda governo liberar cadastro

Decisão de magistrado do TST derruba efeito suspensivo que havia sido dado pelo próprio presidente do tribunal
Trabalho escravo
08/03/2017 - 14h35

Presidente do TST barra ‘lista suja’. Decisão lamentável, diz MPT

Após perder em primeira e segunda instâncias, governo foi rapidamente atendido no tribunal superior. Com isso, cadastro de empregadores segue sem divulgação
Trabalho escravo
08/03/2017 - 09h13

Justiça nega recurso do governo e mantém decisão de publicar ‘lista suja’

Ministério instalou grupo de trabalho para discutir novas regras, mas magistrado não vê razão para adiamento. Publicação do cadastro foi suspensa em 2014, mas proibição acabou há quase um ano
imoral
05/03/2017 - 14h45

Por fraude em terceirização, Pirelli é condenada em R$ 1 milhão

Empresa repassava atividades essenciais a terceirizados, que ganhavam menos do que empregados diretos na mesma função
exploração
07/11/2016 - 18h02

M.Officer é condenada por manter trabalhadores em condições de escravidão

Condenação em primeira instância prevê pagamento de R$ 6 milhões. Juíza acatou a maior parte dos argumentos dos procuradores e descartou a versão da defesa
Brasil
02/08/2016 - 12h45

Ministério Público firma acordo com OIT para promover trabalho decente

Projeto permite uso de recursos vindos de multas e termos de ajustamento de conduta no financiamento de ações para combater o trabalho precário
Prática comum
01/08/2016 - 17h25

Empresa têxtil faz acordo com MPT por terceirização indevida

Prática envolvia atividade-fim do negócio, o que é vetado por lei. Caso envolveu uma das principais fabricantes do Polo de Confecção do Agreste de Pernambuco
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