Tag: mpt

sem respeito à saúde
28/11/2017 - 19h00

Eternit terá que pagar R$ 50 milhões por expor trabalhadores ao amianto

Além da indenização por dano moral coletivo, Tribunal determinou a substituição do amianto por outras matérias-primas alternativas na fabricação de produtos como telhas
Reação
13/11/2017 - 14h51

‘Reforma’ trabalhista será alvo de disputa nas ruas e nos tribunais

Para representantes de trabalhadores e especialistas em direito, em debate no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, país já provou que é possível criar empregos sem reduzir direitos
Degradante
08/11/2017 - 18h01

M.Officer é condenada por trabalho escravo e pode ser proibida de vender em SP

TRT mantém decisão de primeira instância, que determina indenizações de R$ 6 milhões por danos morais coletivos e dumping social, e determina cumprimento de obrigações trabalhistas
repercussão internacional
26/10/2017 - 14h06

CUT quer comissão da OEA no Brasil para avaliar impactos da reforma trabalhista

Sindicalistas querem que comissários da organização internacional acompanhem de perto os impactos da reforma ouvindo diretamente os trabalhadores
Trabalho escravo
25/10/2017 - 17h18

Fiscais do Trabalho fazem paralisação. Ministro banca ‘portaria’

Categoria protesta contra mudanças nas regras de combate ao trabalho escravo e pede revogação da medida. Ronaldo Nogueira admite apenas alterações no texto
contra o retrocesso
23/10/2017 - 18h06

STF recebe mais uma ação contra portaria sobre trabalho escravo

Terceira ação contra a norma foi protocolada hoje (23) pelo PDT. Partido argumenta que o assunto não poderia ter sido tratado por ato administrativo, mas somente por meio de projeto de lei aprovado no Congresso
Portaria suspeita
17/10/2017 - 08h43

Técnicos do ministério contestam portaria que abranda conceito de trabalho escravo

Órgão responsável pela fiscalização e combate ao trabalho degradante, Secretaria de Inspeção do Trabalho diz em documento que auditores não foram ouvidos e quer revogação de portaria que beneficia infratores
Direitos sociais
05/10/2017 - 14h42

Arautos da ‘modernização’ não saem dos jornais, diz MPT

Procurador-geral, reconduzido ao cargo, afirma que trabalho digno não pode ser visto apenas como custo de produção. E reage a críticas de empresário
Balizas
12/09/2017 - 10h19

Reforma trabalhista deve respeitar convenções da OIT

Em audiência no Senado, MPT, TST e CUT afirmam que alcance da reforma deve observar normas internacionais, além da Constituição. Central divulga projeto que pretende revogar retirada de direitos
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