Newton Cruz está protegido pela Lei da Anistia. Vannuchi argumenta que atentado ocorreu dois anos após promulgação da lei que isenta crimes militares até a data da publicação

A diretora jurídica do Google Brasil intimada pelo envio dos CDs, declarou não ter acesso a suposto conteúdo de pornografia infantil

No total, seis foram incluídos na denúncia. Para procuradores, a ação, reveladora de 'torpeza', pretendia causar pânico e terror na população 'e, assim, justificar um novo endurecimento da ditadura'

fora dos trilhos

Descumprimento da decisão significará para a empresa Norte Energia, responsável pelo consórcio, multa diária de R$ 500 mil

Os vazamentos no Campo de Frade implicarão em punições inferiores a R$ 150 milhões para a petrolífera norte-americana: menos de 1% do valor pretendido pelo Ministério Público

Ministério Público queria indenizações de R$ 20 bi na época do derramamento. Cogitou-se expulsar empresa do país. Quase dois anos depois, multas não passarão de R$ 150 mi

Empresa é acusada pelo Ministério Público e por institutos de defesa dos consumidores de não cumprir regras para o call-center