'Não temos como provar, mas temos convicção', diz procurador. 'Assistimos a uma demonstração da perda de qualquer isenção por parte de setores do Ministério Público', denuncia Paulo Pimenta
Ministério Público Federal anunciou que acompanharia ações da polícia após denúncias de violação de direitos humanos. Esfera estadual dá sinais de compactuar com violência policial
Peça jurídica também será encaminhada à OAB, comissão de Direitos Humanos da OEA e ONU; manifestação nesta sexta-feira (2) em São Paulo teve mais violência
Brasil se comprometeu a consultar comunidades indígenas e tradicionais sobre obras e leis que podem mudar as suas vidas. A promessa ainda não saiu do papel
Ativistas chamam a atenção da população para medida que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Parecer de Randolfe Rodrigues, se aprovado, levará ao arquivamento da proposta
Afirmação de inconstitucionalidade consta em nota técnica enviada ao Congresso; procuradora diz que proposta coloca o professor em constante vigilância para evitar o confronto com convicções dos pais
Senador do DEM tem pensão vitalícia contestada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, que deu prazo até hoje para ex-governador devolver mais de um milhão da 'Bolsa-ditadura'
Na petição, os advogados do ex-presidente pediram a punição de Kirschner pelo suposto vazamento do conteúdo do processo para a imprensa e por sucessivas negativas de acesso da defesa aos autos
