Entre elas, proteger populações tradicionais do avanço de grileiros e grandes investidores e garantir a infraestrutura básica como requisito para as titulações na cidade e no campo

Segundo servidores, a falta de recursos e de funcionários, loteamento de cargos nos órgãos e o histórico desprezo pelo meio ambiente expõem fauna e flora ao risco de destruição

Comentarista da TVT detalha as articulações do presidente para barrar denúncia na Câmara, e diz que é 'irônico' Temer reclamar de conspiração

Em entrevista, Moreira diz que ex-procurador-geral e suas 'flechas' contribuíram para o enfraquecimento das instituições, inclusive o próprio MPF, abrindo brechas para arroubos autoritários

Pela primeira vez desde o início da operação que o tornou uma celebridade da mídia, Sérgio Moro terá sua parcialidade apreciada por uma corte superior. Para jurista Pedro Serrano, juiz não pode travar disputa com réu

Jacob Barata Filho, 'rei dos ônibus' do Rio de Janeiro e de quem o ministro foi padrinho de casamento da filha, foi preso em julho. Apesar de habeas corpus, empresário segue na cadeia

Órgão alega ingerência na gestão do campus Abelardo Cruz, coordenado pelo MST, em Santa Catarina

Juristas devem julgar questões como delações premiadas, cerceamento de defesa, vazamentos seletivos e o uso de mecanismos jurídicos como perseguição jurídica

A não identificação de culpados para o acidente manchou a reputação do procurador Rodrigo de Grandis. Leitor mostrou que peso da aeronave lotada era superior ao que a Airbus admitia