Tag: mp

Lawfare
16/05/2017 - 09h22

Lula é indiciado pela Operação Zelotes. ‘Perseguição política’, afirma defesa

Polícia Federal alega propina em troca de aprovação de MP que favoreceria montadoras. Advogados reafirmam que ex-presidente vem passando por 'verdadeira devassa' sem que nada seja encontrado
país do golpe
14/05/2017 - 20h16

‘República de Curitiba’ encontrará seu lugar nos porões da História

Com o depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro, mais uma vez fica em evidência que a espetacularização, a seletividade e a política feita sob o manto de Justiça tomam conta de parcelas do Judiciário
Ataque a direitos
04/05/2017 - 17h35

Comissão mista do Congresso Nacional aprova MP de Temer que fragiliza a reforma agrária

Relatório apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi aprovado por 16 votos a 4. Para oposição, Medida Provisória 759 'favorece a grilagem'
fim da reforma agrária
02/05/2017 - 19h15

Regularização fundiária de Temer fere Constituição, diz conselho de direitos humanos

Medida provisória sobre a regularização fundiária é alvo de críticas do CNDH: 'Padece de vícios que repercutem no exercício de direitos essenciais'
sem substância
19/04/2017 - 10h34

Justiça arquiva denúncia contra Bancoop, e Vaccari é absolvido

Juíza determinou arquivamento de denúncia do MP por erros jurídicos e por alegações vagas e superficiais. Caso também envolvia apartamento do Guarujá atribuído a Lula
regime de exceção
08/02/2017 - 19h49

Senado aprova MP de Temer que desmonta a EBC

Medida Provisória que acaba com Conselho e mandato para presidente da empresa pública de comunicação foi aprovada nesta terça-feira (7), transformando a comunicação pública em governamental
estranhezas
14/12/2016 - 17h47

Promotores paulistas que pediram prisão de Lula se declaram ‘suspeitos’

Advogado dos diretores da Bancoop estranhou que a declaração seja feita só agora e considerou a situação 'muito inusitada'
choque
01/12/2016 - 12h17

Líder do PT rebate procuradores da Lava Jato e diz que ninguém está acima da lei

'Ou cometeram ilícitos ou pretendem cometer e não querem ser submetidos às sanções previstas', afirmou o deputado Afonso Florence
10 medidas
30/11/2016 - 10h02

Câmara aprova pacote anticorrupção sem anistia, mas desafia Lava Jato

Embora não inclua perdão a caixa 2, texto traz emenda que contraria parte do Judiciário e estabelece crime de responsabilidade para juízes e Ministério Público
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