Tag: medida

acesso à informação
27/05/2016 - 16h38

Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

Ministro considerou que medida atende a pontos como o princípio da publicidade, o direito de acesso à informação e a Lei de Acesso à Informação; processos ocultos não ficam disponíveis para consulta
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13/08/2015 - 11h37

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07/08/2015 - 11h28

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Expectativa é que em seis meses o CNE tenha um estudo aprofundado sobre as ações necessárias hoje e quais seriam os valores nacionais
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02/07/2014 - 13h22

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Reação
10/07/2013 - 15h02

Conselho Federal de Medicina vai à Justiça contra Programa Mais Médicos

CFM vai se reunir com conselhos regionais hoje. Entidades planejam paralisação no dia 17 contra o que consideram 'medidas irresponsáveis'

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