Tag: marco civil

desrespeito
03/06/2016 - 13h22

Internet: termos de uso ameaçam princípios de direitos humanos

Pesquisa da FGV revela que documentos que condicionam acesso às plataformas dão margem para abusos contra privacidade, liberdade e devido acesso à Justiça
desigualdade
30/05/2016 - 12h21

A limitação de banda e a segregação da internet

Acadêmicos aponta para riscos de segregação da internet com novas regras que impõem limites para a banda larga fixa
inconstitucional
27/08/2015 - 16h17

Projeto de lei em discussão na Câmara pode afetar privacidade de internautas

Antes de ser regulamentado, Marco Civil pode ser alterado por meio do Projeto de Lei 215
Constituição digital
24/06/2014 - 17h47

Parlamento italiano se inspira no Brasil e quer Marco Civil da Internet para a União Europeia

Em reunião com o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil na Câmara, parlamentares italianos criam grupo de trabalho e pretendem sugerir legislação continental
NetMundial
23/04/2014 - 12h56

Aprovação do Marco Civil respalda propostas do Brasil na Conferência da Internet

País defende gestão da rede por comunidade global de governos, sociedade civil, técnicos, empresas e acadêmicos. Lei brasileira é saudada como exemplo para garantia de direitos e liberdades na internet
no net mundial
23/04/2014 - 12h51

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

Internet
22/04/2014 - 13h57

Marco Civil passa em duas comissões, mas negociação no plenário do Senado segue

Parlamentares e profissionais do setor defendem necessidade de maior discussão sobre o tema. Base aliada quer votar matéria ainda hoje
Constituição da Internet
10/04/2014 - 19h03

Senadores ignoram orientação do governo e protelam Marco Civil

Governo quer aprovação da lei da internet até o evento em São Paulo, dia 23 de abril, no qual Dilma vai anunciar proposta de Marco Global da Internet. Senado marca audiências públicas até dia 24
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