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INTOCÁVEIS
26/09/2017 - 18h03

Bancada ruralista tem poderes para derrubar ou manter presidentes

Comitê Brasileiro de Defensores dos Direitos Humanos analisa atuação da bancada em defesa de interesse particulares, e públicos. 'O Congresso tem suas mesas manchadas de sangue'
julgamento
30/09/2015 - 18h36

Supremo mantém prazo de cinco anos para fusão de partidos

Na mesma decisão, o Supremo manteve a regra que prevê a comprovação do apoiamento de eleitores não filiados a outro partido político
Decisão
14/11/2013 - 10h36

Justiça decide manter reajuste de IPTU em São Paulo

Após recurso apresentado pela prefeitura na semana passada, o presidente do Tribunal entendeu que a decisão da primeira instância 'implica gravíssima lesão ao erário e à ordem pública'

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