Tag: liminar

Decisão
14/11/2013 - 10h36

Justiça decide manter reajuste de IPTU em São Paulo

Após recurso apresentado pela prefeitura na semana passada, o presidente do Tribunal entendeu que a decisão da primeira instância 'implica gravíssima lesão ao erário e à ordem pública'
Decisão
06/11/2013 - 09h38

Justiça cancela sessão da Câmara que decidiu aumento do IPTU em São Paulo

A decisão acatou os argumentos da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital, que questiona a aprovação do projeto em sessão extraordinária
Comércio Popular
08/05/2013 - 19h48

Horas antes de fechamento, Feira da Madrugada, em SP, ganha liminar para continuar aberta

Gestão Haddad, que queria fechar o local, afirma que vai consultar bombeiros sobre viabilidade de cumprir decisão judicial. Execução de reforma segue em aberto e depende de negociação com prefeitura
09/08/2012 - 17h02

Distribuição gratuita de sacolinhas em supermercados de São Paulo volta a ser proibida

Decisão vale a partir de 15 de Setembro e beneficia todos os estabelecimentos
1 3 4 5 6 7 8

últimas notícias

Mais Lidas