Tag: lei antiterrorismo

Brasil na berlinda
04/05/2017 - 19h35

ONU questiona Brasil sobre Mariana, trabalho escravo e discriminação contra gays

Grupo de trabalho apresentará nesta sexta (5) avaliação do Brasil para a comunidade internacional, denunciando retrocessos em direitos humanos. Governo levará relatório 'distante da realidade'
criminalização
10/02/2017 - 15h29

Repressão seletiva a protestos ficou evidente após impeachment, aponta organização

Relatório mostra principais métodos de criminalização de manifestações, como a utilização de tipos penais incomuns e até inexistentes para acusar manifestantes
brechas
26/02/2016 - 19h10

ONU questiona Lei Antiterrorismo

Representantes da entidade internacional questionam ambiguidade da lei, que pode ser utilizada para criminalizar manifestantes
risco
25/02/2016 - 12h01

Câmara aprova Lei Antiterrorismo; texto segue para sanção presidencial

Apesar de expressão literal que criminalizava os protestos ter sido retirada do texto aprovado, movimentos sociais ainda temem brechas que possibilitem abusos na repressão e ameacem a democracia
pl 2016/15
20/11/2015 - 09h29

Incentivado por atentados, PL antiterrorismo deve ir a votação na semana que vem

Deputados preveem reintrodução de trecho suprimido por senador Aloysio Nunes Ferreira que excluía da tipificação de terrorismo condutas em manifestações de movimentos sociais
Legislação
11/11/2015 - 16h32

Lei Antiterrorismo colocará Brasil na escalada repressiva internacional contra direitos

Em seminário realizado pelo Fórum 21 em São Paulo, especialistas em direito e relações internacionais dizem que, se proposta relatada por Aloysio Nunes passar, democracia estará em risco
Ameaça
11/11/2015 - 11h57

Projeto de ‘lei antiterrorismo’ serve para quem?

Em nome de se criar um 'ambiente seguro' para investimentos, a lei cria mecanismos de repressão aos movimentos sociais
Manifestações
31/10/2015 - 17h07

Briga entre MBL e MTST em frente ao Congresso reflete antagonismo entre Brasis

Movimentos trocaram gritos, tapas e bofetões, num episódio que mostrou bem as contradições e sectarismos à flor da pele observados nos últimos meses pelas ruas do país
liberdade de associação
22/05/2014 - 18h15

Relator da ONU critica repressão de protestos na América Latina

Em carta ao Brasil, Maina Kiai afirma que posturas violentas e repressoras do governo, como a perseguição a movimentos organizados 'atacam a capacidade de indivíduos de lutarem pela sociedade civil'
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