Tag: lei 13.467

Eleições 2018
13/09/2018 - 18h48

Relator da reforma trabalhista tem majoritariamente doações de empresários

Informações sobre receitas de campanha mostram a presença de executivos do setor do varejo, principalmente. Lei proíbe contribuição de empresas, mas permite a de pessoas físicas
Eleições 2018
04/09/2018 - 11h16

O desafio do emprego, depois do extermínio de vagas por Temer

De 2015 a 2018, país ficou com 3,3 milhões de desempregados a mais, segundo a pesquisa do IBGE. Pelo dados do Ministério do Trabalho, foram eliminados 2,2 milhões de postos de trabalho formais
Denúncia das centrais
02/08/2018 - 13h45

Peritos da OIT continuam investigando ‘reforma’ trabalhista

Sindicalistas brasileiros entregaram ao diretor-geral da entidade documento com propostas para os candidatos. Ministro do Trabalho é cobrado em encontro dos Brics
Depois da 'reforma'
31/07/2018 - 15h00

Dieese se reestrutura para sobreviver e acompanhar futuro do trabalho

Para diretor-técnico, o instituto, criado em 1955, atravessa a crise mais grave de sua história, com perda de receita, funcionários e sócios. Mas se reorganiza para seguir assessorando os sindicatos
Legislação trabalhista
13/07/2018 - 07h46

TRT do Rio revê condenação de ex-bancária e aponta novo rumo da ‘reforma’

Juiz de primeira instância havia determinado que funcionária do Itaú pagasse R$ 67.500 de honorários de advogados, mas decisão foi anulada
Leis trabalhistas
29/06/2018 - 12h00

STF endossa lei da ‘reforma’ e vota contra contribuição sindical obrigatória

Na última sessão do semestre, placar foi de 6 a 3, mantendo a contribuição opcional, como defendem governo e empresários
'Reforma' trabalhista
28/06/2018 - 18h56

Primeiro voto no STF é pela contribuição sindical obrigatória

Edson Fachin entende que lei não poderia modificar o tripé criado pela Constituição de 1988: unicidade, representação obrigatória e custeio. Ministro Fux divergiu. Julgamento continua nesta sexta
'Reforma'
27/06/2018 - 14h36

STF se prepara para julgar item da ‘reforma’ crucial para custeio sindical

Plenário da Corte vai analisar ação nesta quinta-feira. Entidades questionam item da Lei 13.467 que tornou contribuição facultativa. Outro item refere-se ao trabalho intermitente
contra-ataque
21/06/2018 - 16h47

TST decide contra o governo: reforma trabalhista não é retroativa

Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores
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