Tag: lei 13.467

Carlos Moura/SCO/STF
Direitos sociais
29/05/2019 - 14h29

STF: é inconstitucional item da ‘reforma’ trabalhista que permite grávidas em atividades insalubres

Tribunal derruba um dos itens mais polêmicos do projeto aprovado em 2017 que deu origem à Lei 13.467. Um "retrocesso social", afirma confederação dos metalúrgicos
Justiça do Trabalho
21/03/2019 - 14h24

Ação no Supremo faz TST suspender revisão de jurisprudência

'Reforma' trabalhista, que mudou as regras para revisão de normas, é defendida por confederações patronais. Colegiado de juízes vê interferência em atribuições específicas do próprio Judiciário
ataque a direitos
09/03/2019 - 10h01

MP sobre sindicatos contraria lógica da reforma trabalhista e é caminho para ‘caos’

Para coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, governo dificulta organização em vez de apostar no diálogo social
Negociação coletiva
08/02/2019 - 18h07

Comissão de peritos da OIT pede revisão de itens da ‘reforma’ brasileira

Colegiado de peritos pede que governo busque representantes dos trabalhadores e empregadores para definir com mais precisão situações em que o negociado possa prevalecer sobre o legislado
Injusto
05/02/2019 - 18h02

OAB também entra no STF contra teto de indenização trabalhista

Para o novo presidente da Ordem, lei da 'reforma' subverteu princípios do Direito do Trabalho
Tragédia da Vale
04/02/2019 - 13h37

Advogados questionam teto para indenização: uma vida não vale mais que outra

Presidenta de associação afirma que, pela lei, quem ganha mais receberia mais por igual dano. Parecer da procuradora-geral e é pela inconstitucionalidade desse item da 'reforma' trabalhista
Reforma
24/01/2019 - 13h54

‘Modernização trabalhista’ fecha vagas em vez de criá-las

Demissões via 'acordo' entre patrão e empregado superam quantidade de vagas abertas por trabalho intermitente ou parcial
Eleições 2018
08/10/2018 - 13h38

Ministro e relator da reforma trabalhista não conseguem reeleição

Derrotado, tucano Rogério Marinho declarou apoio a Bolsonaro
Justiça do Trabalho
17/09/2018 - 13h47

Crítico da reforma trabalhista torna-se desembargador: ‘Exploração e sofrimento’

Segundo Souto Maior, lei é uma 'expressão da maldade', com o real propósito de 'deixar de joelhos a classe trabalhadora', embora tenha sido apresentada como modelo de modernização
1 2 3 4 5 14

últimas notícias

Mais Lidas