Tag: lei 13.467

O Brasil voltou
16/05/2018 - 14h43

Propaganda de Temer omite perda de emprego com carteira

Governo anuncia 'volta' dos empregos, mas só divulga parte dos dados. Em dois anos, país perdeu postos de trabalho com carteira assinada. E taxa de desemprego subiu
'Reforma' completa seis meses
11/05/2018 - 14h21

Conflitos trabalhistas continuarão, diz presidente do TRT de São Paulo

Nos seis meses de vigência da nova lei, volume de ações caiu 40%. Magistrado considera prematuro avaliar com profundidade as consequências das mudanças
Diálogo social
11/05/2018 - 13h47

Seis meses da nova lei trabalhista: insegurança, dúvida e precarização

Para o coordenador de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, muito do que está na Lei 13.467 contraria os princípios do trabalho decente e precisa ser alterado. 'São vidas humanas que estão ali'
Direito à Justiça
10/05/2018 - 17h34

Ministros do STF divergem sobre cobrança de custas em ação trabalhista

Posição do relator no STF contraria ação do Ministério Público, que considera inconstitucional artigo da lei da 'reforma'. Para outro ministro, regra põe em risco direito do trabalhador
Contra a 'reforma'
10/05/2018 - 15h09

Nos seis meses da lei trabalhista, Paim e juízes apresentam ‘nova CLT’

Segundo autores, proposta recupera e amplia direitos. Um dos itens reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais
Para amanhã
09/05/2018 - 17h48

STF suspende julgamento que questiona item da lei trabalhista

Ação movida pelo Ministério Público Federal considera inconstitucional artigo sobre gratuidade no acesso ao Judiciário. Pela nova lei, parte vencida fica responsável pelo pagamento de honorários
Novo código
08/05/2018 - 17h16

Senador apresenta Estatuto do Trabalho como contraponto à ‘reforma’ trabalhista

Segundo Paulo Paim, proposta visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, 'negando aquele absurdo que infelizmente virou lei'
Contra a precarização
07/05/2018 - 11h22

Para juízes, nova lei trabalhista tem de ser subordinada à Constituição

Tentativas de obrigar magistrados a interpretar a lei de forma apenas literal são 'autoritárias', aponta resolução de congresso da categoria. Para eles, texto só é válido a partir de 11 de novembro
'Momento histórico'
30/04/2018 - 17h32

Há um ano, Temer anunciava ‘nova fase em favor’ do emprego

'Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens', afirmou Temer, que mais uma vez não sairá à rua no 1º de Maio
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