Falta de defensores e estrutura vai contra a democratização do acesso à justiça para os mais carentes como prega a constituição; confira reportagem especial na Revista do Brasil de agosto, que está nas bancas
Teresina, Jaboatão dos Guararapes e Águas Lindas são exemplos de cidades com grande atraso em julgamentos de crimes contra a vida nos tribunais de júri, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça
Em comunicado, Transfretur manifesta que TJ de São Paulo cassou decisão fundamentada, desrespeitando a advocacia, e insinua falta de independência do Judiciário paulista
Depois da liberação da Berrini, empresas de ônibus fretados querem pontos nas avenidas Paulista e Faria Lima. Associação dos Executivos da Baixada Santista acionou a justiça para cassar portaria que restringe fretados
Mesmo informando apenas o Ministério da Defesa sobre cumprimento da decisão judicial na Operação Tocantins, AGU afirma que à todos os órgãos públicos incumbe colaborar e atuar nas buscas na região do Araguaia
O número corresponde a 21% dos quase 16 mil casos analisados. Detentos tinham direito à progressão de pena ou a liberdade mas permaneciam presos por falta de revisão
Apelidado de AI-5 Digital por críticos, o substitutivo do senador Eduardo Azeredo traria consequências mais graves do que leis semelhantes de outros países, sustenta Tulio Vianna, especialista em direito eletrônico
