Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, Battisti está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde março de 2007.

Além de convenção que trata dos direitos indígenas, povos originários esperam decisão da CIDH sobre a mina de Pascua Lama

Para ministro da Justiça, aqueles que tentam roubar já não encontram apoio político para o crime

Tribunal do Mar, com sede em Hamburgo, espera aumentar seu papel com ações que visem definir se recursos dos fundos oceânicos, como petróleo, pertencem aos Estados ou à humanidade

Maioria dos ministros segue voto do relator do caso, Gilmar Mendes, para quem o ex-ministro recebeu extratos de caseiro, mas não acessou a conta

Para juiz, a lentidão na revisão de aposentadorias se deve ao pouco recurso humano, má distribuição de pessoal e cálculos complexos

Procuradora entende que médico, hoje vice-prefeito de cidade catarinense, deve perder direitos políticos e ficar preso

Para representante de associação de ateus, resultado da liminar já era esperado, mas manifestações de juíza preocupam

Defensores não dão conta da demanda em São Paulo e mutirões carcerários tentam amenizar a realidade do estado com a maior população carcerária do país; confira infográfico especial