Tag: Justiça

24/09/2009 - 17h50

Suplente de vereador: Congresso votou PEC na hora errada

Suplente em Diadema, Ronaldo Lacerda pode assumir mandato graças à emenda dos vereadores, mas admite situação ruim pelo impasse entre parlamentares e Justiça Eleitoral
22/09/2009 - 19h09

Cortes em embaixada do Brasil rompem convenções internacionais, afirma professor

Para presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, eventual invasão do edifício diplomático esgotaria mecanismos disponíveis na lei, conduzindo a conflito
22/09/2009 - 16h07

Faculdade pode sofrer ação por não contratar intérprete para aluna com deficiência auditiva

Ministério Público Federal aponta como atípica atitude da Uniban e promete entrar na Justiça na próxima semana para cumprimento de direitos de estudante com deficiência auditiva
16/09/2009 - 20h15

Virtualização é aposta para reduzir problema carcerário paraibano

Mutirão carcerário encerrado esta semana mostrou que estado é o que tem maior número de presos com penas vencidas
16/09/2009 - 19h32

Com duras críticas a Gilmar Mendes, Dallari defende mudanças no STF

Além de considerar que o Senado é desnecessário para a democracia brasileira, jurista avalia que corte máxima do país guarda mal a constituição
15/09/2009 - 16h51

Violações em carceragem paulista são relatadas a comissão da OEA

Entidades de defesa dos direitos humanos fornecem novos ofícios à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre situação carcerária no Guarujá
15/09/2009 - 13h12

Postos de Marília são investigados por venda de álcool abaixo do custo

Ministério Público Federal considera hipóteses de adulteração, sonegação fiscal e concorrência desleal por postos de cidade do interior de SP
14/09/2009 - 13h34

Brasil é chamado a dar explicações na OEA no fim do mês

Abandono, violência, tortura, superlotação e falta de assistência de saúde, jurídica e social ainda são comuns no presídio que só perde em mortes violentas para o extinto Carandiru
08/09/2009 - 20h12

Tarso Genro diz que decisões anteriores do STF favorecem Cesare Battisti

Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, Battisti está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde março de 2007.
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