Em sentença, Juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, concluiu não haver provas contra ex-presidente. Para defesa, decisão mostra 'caráter ilegítimo' da condenação no caso do triplex

Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, veta visita de Adolfo Pérez Esquivel ao ex-presidente, e Tribunal Regional Federal da 4ª Região nega últimos recursos da defesa

Três delatores fora da prisão depuseram hoje em caso que investiga reformas em um sítio de Atibaia

Movimento dos Sem Terra diz que intimação é 'expressão do que é a criminalização dos movimentos sociais”

Decisão liminar cancela artigo da MP editada em dezembro, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da companhia e de suas subsidiárias

Ato realizado ao meio-dia de hoje faz referência ao julgamento de segunda instância do ex-presidente Lula em ação da Lava Jato, que será no próximo dia 24, na capital gaúcha

Para entidade, decisão que contraria norma da OMS é grave porque possibilita a adoção de técnicas como lobotomia, choques e pode abrir caminho para internação compulsória de homossexuais

Decisão foi tomada pelo juiz a pedido da defesa do diretor-presidente e do diretor-geral de operações da Samarco. Alegação é que houve uso de escuta telefônica ilegal na elaboração da denúncia

Para juízes do TRF-4 que votaram pela absolvição, condenação não pode se basear apenas em delação premiada, como quis Moro. Para Gleisi Hoffmann, decisão chama atenção sobre prisões preventivas