Tag: inconstitucionalidade

jabutis
21/10/2015 - 15h30

Manobras nas votações da Câmara e Senado estão com os dias contados

Decisão do STF considerando inconstitucionais esses itens, que nada têm a ver com os temas dispostos pelas propostas legislativas, será levada em conta a partir de votação desta tarde, no Senado
em Brasília
12/10/2015 - 17h15

Processo de impeachment ocupa base aliada e oposição na abertura da semana

Decisões sobre os temas estão sendo esperadas já na terça (13). STF avalia inconstitucionalidade. Cunha e oposição articulam estratégias
Financiamento privado
17/09/2015 - 16h59

Juristas e advogados engrossam coro de críticas ao ministro Gilmar Mendes

Para Joaquim Falcão, ministro está desconsiderando o debate de ideias e o ativismo judicial; Daniel Sarmento diz que Mendes ‘fez ilação totalmente descabida’
cabe ao STF
10/09/2015 - 19h27

OAB diz que constitucionalidade das doações privadas de campanha não se sustenta

Presidente da entidade pediu uma reforma política ‘profunda’ para o país, disse que a questão compete, agora, ao Judiciário e destacou ser necessário deixar de lado ‘ódio e intolerância’ nessa discussão
No STF
09/07/2015 - 18h48

Deputados recorrem ao STF e dizem que maioridade é inconstitucional

Objetivo é pedir cancelamento da sessão da Câmara que aprovou a proposta um dia após ter sido rejeitada, com o argumento de que houve quebra do regimento da Câmara
indígenas
11/06/2015 - 17h20

Manifesto contra PEC da demarcação de terras destaca inconstitucionalidade

Documento foi entregue a deputados e à comissão que aprecia a matéria. Principal argumento mostra supressão de direitos fundamentais dos índios
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