Presidente da CUT, Sérgio Nobre, aponta que a desoneração “não estabeleceu nenhum tipo de garantia ou contrapartida que empregos e direitos seriam mantidos”. Estudo da Fazenda indica que atual modelo “contraria o interesse público”, enquanto Senado recorre ao STF para manter benefícios
Após derrubada de veto e da MP que previa reoneração da folha para pequenos municípios, governo recorreu ao STF contra prorrogação dos benefícios fiscais até 2027
O chamado de cashback – ressarcimento de tributos em dinheiro –, beneficiará famílias de baixa renda ou que são atendidas por programas sociais. Proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária, que visa tornar a tributação brasileira mais progressiva
Para Zé Dirceu, aproximação do governo com forças opostas, mas democráticas é “uma exigência do momento histórico em que vivemos”
Programa Acredita, que será instituído por meio de Medida Provisória nesta segunda (22), tem como objetivo apoiar os pequenos negócios em dificuldade, o microcrédito e também a habitação
Povos Xokleng, Guarani e Kaingang protesteram contra nova onda de violência e entregaram lista de reivindicações à Presidência da República
Com atribuições à União e aos estados e municípios, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) fomentará o acesso aos bens e serviços culturais e à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais
Em reunião ministerial nesta segunda (18), o chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentou ações do primeiro ano de Lula em todas as áreas do governo. E destacou perspectiva de que o Brasil continue crescendo de forma sustentável
Governo Lula padece da falta de uma estratégia para enfrentar a profunda crise nacional e a nova conformação política com a intensa polarização
