De acordo com o artigo 7ª da lei, é proibido que provedores repassem a terceiros dados pessoais e registros de aplicação sem o consentimento do usuário

Escritor e assessor de movimentos sociais avalia que, apesar de melhoria nos índices da área de saúde, desigualdade e ensino seguem como empecilhos para melhoria do quadro nacional

Analista indica que a reforma política é urgente, em especial nos itens fidelidade partidária e determinação dos fundos que sustentam campanhas

Frei Betto enumera razões para, ainda que devagar, Igreja Católica passe a rever seu 'catálogo de proibições' e debater a sexualidade dos fiéis

Livro lançado hoje narra trajetória de frei dominicano que jamais se recuperou da tortura. Destruído por dentro, matou-se aos 28 anos. 'O trágico é que ele não pôde esperar', diz autora