Tag: excludente de ilicitude

esvaziado

Pacote anticrime de Moro perdeu consistência e foi aprovado. E aí?

Agenda punitivista do ministro da Justiça pode seguir forte, apesar da derrota de pontos centrais no pacote anticrime, como o da excludente de ilicitude
Legislativo

Punitivismo não tem efeito positivo na segurança pública, diz Sou da Paz sobre projeto anticrime

Para Felippe Angeli, assessor da entidade, texto aprovado na Câmara, porém, apresenta avanços importantes em relação a propostas de Sergio Moro
Derrota de Moro

Sem excludente de ilicitude e prisão após segunda instância, pacote anticrime é aprovado na Câmara

Texto-base foi aprovado com 408 votos a favor e nove contrários. Proposta estabelece que depoimentos feitos em colaboração premiada não poderão, de forma isolada, embasar medidas cautelares ou prisões
Diário do Bolso

Disputa em 2022 vai ser dura. Perto do Doria minha mentira parece piada

Doria aproveitou para elogiar a polícia dele, dizendo que ela é inteligente, séria e estruturada. Aí a minha mentira sobre o DiCaprio fica parecendo anedota de escola, pô.
Ilícito e insano

Nem a ditadura teve licença para matar como a proposta por Bolsonaro

Procuradores federais consideram que proposta de excludente de ilicitude é inconstitucional e vai levar a total impunidade de policiais e militares
Diário do Bolso

Diário, não vai ter balinha de borracha, não. Isso é que nem comer bala com papel

"Eexcludente de ilicitude" é um nome complicado pra caramba, mas gosto do assunto. Tô tentando passar essa lei faz tempo, já vai ser a "ônzima" vez
licença para matar

IBCCrim: livrar militar de punição por violência é mirar no povo pobre e manifestações populares

anticrime?

Pastoral Carcerária repudia propostas de Moro: vão aumentar a violência

Organização considera que, ao contrário do que diz o ministro, o resultado desse pacote seria o aumento do encarceramento em massa, do endurecimento penal e da letalidade policial
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