Projeto em tramitação na CCJ impede acesso das mulheres à pílula do dia seguinte e proíbe que profissionais de saúde as orientem quanto ao aborto legal

Deputado é também denunciado pelo Ministério Público por incitação ao crime de estupro e quebra de decoro. Processo, que pode resultar na cassação do deputado, ainda está em tramitação

Ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada foi publicamente ameaçada de estupro pelo parlamentar do PP, em mais um caso que se soma à violência cotidiana contra as mulheres, seja onde for

Ministro decidiu que o tribunal deve se posicionar em virtude da quantidade de decisões favoráveis aos acusados nos estados e de recursos que chegam à corte com este argumento

Dos cinco estudantes ligados à Atlética da Faculdade de Medicina da USP, convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Alesp, para a sessão desta quarta-feira, apenas dois compareceram. A CPI, que investiga violação dos direitos humanos nas universidades, recebeu várias denúncias contra a Atlética, como estupro, homofobia e prostituição. Reportagem Marilu Cabañas.

Dirigente alega que investigação não prosseguiu porque a vítima não fez denúncia; ativistas e professores contestam versão

Há 12 anos uma aluna da Escola Superior de Agricultura 'Luiz de Queiroz' - Esalq - USP, foi estuprada por oito estudantes ao mesmo tempo, na república onde morava quando ingressou na universidade. A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo, que apura violações dos direitos humanos nas universidades paulistas, durante sessão no último dia 21, discutiu esse tema. Na foto, o professor Marcos Vinícius Folegatti, ex-prefeito do campus da Esalq. Reportagem Marilu Cabañas. Foto: Márcia Yamamoto e Marco Antonio Cardelino.

Depoimentos foram dados a uma audiência restrita no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo, e serão enviados ao Ministério Público

Além da representação na Câmara, senadoras apresentaram pedido semelhante no Senado e avaliam possibilidade de processo ter continuidade em 2015. Também há expectativa em relação ao Judiciário