'O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional', dizem procuradores em nota pública

Para operadores do Direito, proposta é “atécnica', incentiva a violência policial, afronta direitos básicos da Constituição e foi construída 'como um produto' de campanha eleitoral

Manifesto pela defesa da democracia reúne lideranças, artistas e intelectuais nesta quinta-feira (13) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, região central da cidade de São Paulo

Líder da Igreja Católica recebe relatório sobre a situação do Estado de direito na América Latina, onde lideranças são 'submetidas a investigações parciais' e 'violações'

Juíza Cecília Pinheiro da Fonseca considerou que não havia prova de que jovens pretendiam cometer ações violentas

Na USP, neurocientista brasileiro diz que o mundo está dividido em dois modelos antagônicos. E que os países em que ele apostou – Estados Unidos e Brasil – estão afundando

Coletivos lembram que recomendações da Comissão Nacional da Verdade, por exemplo, não foram aplicadas

Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, 'acusado' de ser 'favorável ao desencarceramento', pode coibir magistrados; 'juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas'

Punição a Roberto Corcioli 'viola o próprio Estado Democrático de Direito, fragilizado, em primeiro lugar, por ter um juiz punido por controlar, com rigor, a atividade punitiva do Estado', diz nota