Tag: ec 95/2016

Paula Froes/Gov. Bahia
Primeiros 100 dias
30/11/2022 - 06h40

Organizações sugerem a Lula ações contra o racismo na saúde

Objetivo das propostas é melhorar a qualidade de vida da população negra. Nesse grupo estão os maiores índices de mortalidade materna,  óbitos por covid-19 e de insegurança alimentar grave

Marcelo Camargo / ABr
Desenvolvimento em foco
05/12/2021 - 15h26

Até quando vamos suportar o processo de asfixia financeira do SUS?

De 2018 até o início da pandemia da Covid-19, o SUS federal perdeu R$ 22,5 bilhões como consequência da EC 95/2016, conhecida como ‘Teto de Gastos’

SEMINÁRIO
15/04/2018 - 10h47

Congelamento de gastos retirou proteções sociais e não ajudou a reduzir déficit

Constatação é de especialistas que discutiram as consequências de um ano da vigência da EC 95, que criou um teto para gastos públicos. Medida é vista como ineficaz e prejudicial para os mais pobres
Em defesa do SUS
03/08/2017 - 18h20

Movimento quer pressão popular no STF por inconstitucionalidade do teto de gastos

Emenda Constitucional 95 (a PEC do teto) reduz despesas por habitante com SUS e com educação pública. Conselho Nacional de Saúde colhe assinaturas em apoio a ação que está parada no Supremo
Reação
23/06/2017 - 14h27

Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos por 20 anos

Na ação direta de inconstitucionalidade, a CNTE questiona a Emenda 95 e pede a retomada da aplicação integral dos critérios de financiamento do ensino público previstos na Constituição Federal

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