Mineiro, Leonardo Magalhães integra lista tríplice que havia sido encaminhada ao governo

Ação propôs ao Supremo uma súmula vinculante para evitar que os tribunais neguem a aplicação do princípio de insignificância. Estudos mostram interpretação restrita do Judiciário, que mantém encarceradas pessoas que furtaram alimentos

De ontem para hoje a Câmara aprovou reajuste salarial para ministros do STF, presidente, vice e ministros, senadores e deputados, além de servidores do Congresso, do Tribunal de Contas da União e da Defensoria Pública da União. Propostas vão para o Senado

Decisão da Justiça Federal no Amazonas impõe que órgão do governo também se abstenha de atentar contra a dignidade dos desaparecidos Bruno Araújo e Dom Phillips