País tradicionalmente católico não permite o casamento civil , mas estabelece obrigações alimentares e manutenção de casa compartilhada

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O número corresponde a 21% dos quase 16 mil casos analisados. Detentos tinham direito à progressão de pena ou a liberdade mas permaneciam presos por falta de revisão

Preservação da memória e dos ideias do jornalista cuja morte pela ditadura virou símbolo da luta por direitos é objetivo do Instituto

Em entrevista à Rede Brasil Atual o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos diz que Advocacia Geral da União e Ministério da Defesa erraram e espera que Lula acabe com a situação “constrangedora”

Operação Tocantins do Ministério da Defesa para as buscas dos corpos de guerrilheiros do Araguaia gera protestos dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Em entrevista à Rede Brasil Atual a presidente do grupo Tortura Nunca Mais fala dos arquivos sobre a Guerrilha do Araguaia revelados pelo Major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é analisar os processos relativos a toda a população carcerária brasileira, formada por cerca de 450 mil presos

Presidente falou em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que os flagelos sociais ainda são muitos e lembrou do compromisso da comunidade internacional de combater o racismo