Tag: direito da criança

na câmara
12/05/2017 - 14h06

Campanha quer derrubar proposta que reduz controle sobre publicidade infantil

Instituto Alana pede que as pessoas enviem mensagens aos deputados da Comissão de Direito de Defesa do Consumidor, contra alteração na legislação que muda o entendimento sobre publicidade abusiva
retrocesso
01/04/2015 - 12h02

‘Redução da maioridade penal é tentativa de retirar um direito democrático’, diz Vannuchi

Comentarista desmente ideia de que o adolescente infrator é o principal problema da violência no país e responsabiliza a grande imprensa por 'discussão mal informada'
multa
23/09/2014 - 13h47

Para Intervozes, emissoras preferem faturar com publicidade a respeitar direitos humanos

TV Cidade, emissora afiliada da Rede Record no Ceará, foi multada pelo Ministério das Comunicações em R$ 23 mil por veicular vídeo que expôs criança violentada

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