Parlamentares de direita querem tornar crime o bloqueio de vias públicas e o uso de máscaras em protestos, dentre outras medidas autoritárias

Projetos de lei na Bolívia e Brasil que tratam do tema preocupam colegiado de defensorias, provedorias, comissões e procuradorias da Ibero-América

Evento é realizado desde 2000 e homenageia líder rural assassinada. Expectativa é de reunir pelo menos 60 mil trabalhadoras na capital

Desembargador revogou liminar concedida por ele mesmo afirmando haver risco ao 'direito à privacidade e segurança' em movimentação no entorno da Vigília, que permanece – em tereno privado

Iniciativa do vereador Conte Lopes (PP) propõe multa e responsabilização de movimentos sociais e sindicatos caso ocorram danos ao patrimônio, mesmo se causados por um único indivíduo

Participante relata 'terror' na noite de ontem. Presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD) diz não ser aceitável cerceamento ao direito de manifestação

Organizações avaliam que há um avanço grave das leis de exceção e da violência do Estado contra os atos, com relatos de agressões e até mortes decorrentes de ações policiais nos últimos anos

Procurador-geral de Justiça defende que a comunicação do trajeto ajuda a evitar episódios de violência em protestos