Tag: direito à manifestação

Contra a democracia
15/01/2020 - 13h44

Mais de 80 projetos de lei pretendem restringir o direito à manifestação

Parlamentares de direita querem tornar crime o bloqueio de vias públicas e o uso de máscaras em protestos, dentre outras medidas autoritárias
direitos humanos
29/11/2019 - 07h35

Isentar forças policiais de responsabilidade penal representa grave retrocesso, afirmam mais de 20 países

Projetos de lei na Bolívia e Brasil que tratam do tema preocupam colegiado de defensorias, provedorias, comissões e procuradorias da Ibero-América
Livre manifestação
07/08/2019 - 14h12

Procuradoria pede que governo do Distrito Federal garanta condições para Marcha das Margaridas

Evento é realizado desde 2000 e homenageia líder rural assassinada. Expectativa é de reunir pelo menos 60 mil trabalhadoras na capital
prisão política
21/02/2019 - 20h34

Justiça proíbe manifestações no entorno da Vigília Lula Livre em Curitiba

Desembargador revogou liminar concedida por ele mesmo afirmando haver risco ao 'direito à privacidade e segurança' em movimentação no entorno da Vigília, que permanece – em tereno privado
Direito à manifestação
24/08/2017 - 13h07

Em São Paulo, projeto quer punir organizações e lideranças de protestos de rua

Iniciativa do vereador Conte Lopes (PP) propõe multa e responsabilização de movimentos sociais e sindicatos caso ocorram danos ao patrimônio, mesmo se causados por um único indivíduo
à força
01/09/2016 - 12h58

Violência policial contra manifestantes precisa ser apurada pelo Ministério Público de SP

Participante relata 'terror' na noite de ontem. Presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD) diz não ser aceitável cerceamento ao direito de manifestação
protestos
04/08/2016 - 15h55

Movimentos sociais pedem respeito a direito de manifestação na Olimpíada

Organizações avaliam que há um avanço grave das leis de exceção e da violência do Estado contra os atos, com relatos de agressões e até mortes decorrentes de ações policiais nos últimos anos
delimitação
18/01/2016 - 14h54

MP propõe grupo de trabalho para regulamentar direito de manifestação em SP

Procurador-geral de Justiça defende que a comunicação do trajeto ajuda a evitar episódios de violência em protestos

últimas notícias

Mais Lidas