Tag: decreto presidencial

Consequências
30/08/2019 - 10h43

Parlamentares e movimentos ironizam decreto de Bolsonaro sobre queimadas: tardio e demagógico

Só após repercussão internacional e ameaça de boicote ao mercado brasileiro, Bolsonaro publicou medida proibindo queimadas controladas. "Mostra bem o despreparo do presidente", avalia deputado
SEGURANÇA PÚBLICA
26/02/2018 - 18h50

Parlamentares criticam falta de planejamento em novo ministério de Temer

Para Júlio Delgado (PSB-MG), Ministério da Segurança Pública é solução improvisada. Dúvidas são de onde sairão recursos em ano de contenção de despesas e se serão feitos acordos para nomeações
Parado desde 2011
19/12/2014 - 19h04

Processo sobre licitações na Petrobras pode ser julgado no início do ano

Ação pede revisão das regras que estabelecem regime simplificado de licitações para a companhia, mas para ser votado aguarda apreciação de mandado de segurança que está sob pedido de vista
participação popular
29/10/2014 - 12h39

Carvalho: derrubada de decreto é fruto de ‘vontade conservadora’ de derrotar Dilma

Ministro da Secretaria-geral afirma que derrubada 'anacrônica' promovida pela Câmara tem pouco efeito prático e que governo não vai desistir de fortalecer instâncias de participação social
Melindrou
11/06/2014 - 20h07

Política de participação social provoca embate entre Legislativo e Executivo

Parlamentares criticam criação de ferramentas de democracia participativa por decreto. Entidades defendem Dilma e afirmam que decisão da presidenta cumpre determinação da Constituição

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