Estima-se que até 1 milhão de escravizados foram desembarcados naquele local. Sítio arqueológico foi descoberto em 2011
Ao julgar Medida Provisória 966/2020, tribunal manteve texto, mas enquadrou atos que desconsiderem normas técnicas e científicas reconhecidas
Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou não ver inconstitucionalidade na MP que, segundo analistas, “blinda” Bolsonaro de suas ações sobre a pandemia
Em nova Medida Provisória, presidente tenta isentar agentes públicos de punição em caso de falha no combate à pandemia de coronavírus, o que inclui a si mesmo