São Paulo – O Senado está para votar projeto que proíbe venda ou distribuição de refrigerantes em escolas de ensino básico. A alegação é de que a elevada presença de açúcar na bebida causa prejuízos à saúde.

Há pouco mais de dois meses, em 30 de novembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou substitutivo ao projeto (PLS) 9/2017, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O novo texto é da relatora Zenaide Maia (Pros-RN). Como houve pedido nesse sentido, o projeto vai para votação em plenário e, se aprovado, seguirá para a Câmara.

Não é a primeira vez que o Congresso discute uma proposta nesse sentido. Apresentado em 2007, o PL 1.755 andou a passos lentos em comissões da Câmara. Empacou de vez em 2019, com alguns pedidos de inclusão na ordem do dia do plenário da Casa.

Advertência no rótulo

“Entre os malefícios à saúde humana cientificamente comprovados, podemos citar a obesidade e suas doenças relacionadas, como ataque cardíaco, doença hepática gordurosa, diabetes, além da cárie dentária”, diz o parlamentar na justificativa do PLS 9. A proposta inclui ainda obrigatoriedade de advertência, no rótulo ou embalagem, sobre os possíveis males provocados pelo consumo excessivo.

Médica de formação, a relatora apontou associação entre ingestão regular de refrigerantes e problemas de saúde. “Anualmente, no Brasil, o consumo de bebidas açucaradas é responsável por causar excesso de peso em mais de 700 mil crianças e em mais de 2 milhões de adultos”, afirmou no parecer. “Está também associado ao óbito de cerca de 12 mil pessoas em decorrência das comorbidades, como diabetes, doenças cardíacas e doenças cerebrovasculares.”

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