São Paulo – Os usuários de planos privados de saúde poderão contar com 80 novos procedimentos médicos e odontológicos, além da ampliação de 30 serviços já oferecidos, a partir de 2014.

As mudanças estão previstas em uma proposta feita pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entra hoje (28) em consulta pública online e receberá sugestões entre 7 de junho e 7 de julho.

Entre as novidades está a obrigatoriedade de o plano oferecer aos usuários 36 medicamentos orais para câncer, usados em casa, que hoje, apesar do preço elevado, são custeados pelos próprios pacientes ou encaminhados para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os planos são obrigados apenas a oferecer tratamento ambulatorial. Os medicamentos inclusos são indicados para 54 tipos de câncer como próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele.

“A grande novidade é a incorporação de tratamentos orais para câncer, o que tem a ver com modernização no tratamento”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Não é correto o operador não oferecer esse tratamento ao paciente, que é fruto de inovação tecnológica e que possibilita uma chance ainda maior de cura. Estamos muito convencidos da importância disso.”

Além disso, os planos deverão oferecer uma nova técnica de radioterapia, menos agressiva às células saudáveis, e 30 cirurgias por vídeo, como a retirada do útero, rim e bexiga. “A ANS tem os elementos necessários para fazer com que as operadoras entendam que agora é o momento para essa incorporação”, reforçou o diretor geral da ANS, André Longo.

Confira na tabela da Agência com as propostas de novos procedimentos obrigatórios:

Os procedimentos que podem ser ampliados incluem cinco exames de imagem para detecção de tumores precoces, chamado Pet-Scan, que passarão a incluir a detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago. Hoje os planos oferecem o exame apenas para três tipos de câncer: tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colorretal.

Terão direito aos novos procedimentos todas as pessoas que aderiram aos planos a partir de janeiro de 1999. Feita a cada dois anos, a revisão do chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde garante uma listagem mínima obrigatória de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde devem oferecer. Caso as operadoras não cumpram as determinações, elas estão sujeitas à multas de R$ 80 mil.

A revisão foi realizada por um grupo de trabalho formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, operadoras de planos de saúde, associações profissionais e representantes de beneficiários.