São Paulo – O ex-ministro da Saúde Artur Chioro considera que a perda de R$ 9 bilhões na saúde no ano passado, por conta da Lei do Teto de Gastos, pode ter impacto negativo no enfrentamento a uma eventual epidemia de coronavírus no Brasil. “Isso explica o temor que nós temos da capacidade de resposta do SUS, não por falta de competência das equipes de saúde ou dos gestores, mas por conta da insuficiência de recursos que nós vivemos. Nós vivemos desde a constituição um quadro de subfinanciamento do SUS. E, a partir da emenda do teto, nós mudamos de patamar, com um quadro de ‘desfinanciamento’ da saúde pública brasileira”, disse ele, em entrevista na manhã desta quinta-feira (27), à Rádio Brasil Atual.

Aprovada em 2016, a Lei do Teto de Gastos limita o aumento de verbas aplicadas na saúde – e em outras áreas – à reposição da inflação. “Especialistas de várias áreas – porque isso também está afetando a educação, a cultura e a assistência social – já vinham apontando que essa era a tendência. Esses R$ 9 bilhões que deixaram de ser empenhados na saúde, por conte da Lei do Teto, na verdade é mais do que isso. Nesse valor do ministério está embutido um pagamento recorde de emendas parlamentares. Se subtrair as emendas pagas pelo governo Bolsonaro, nós vamos chegar perto de R$ 20 bilhões que deixaram de ser aplicados nos serviços regulares de saúde”, afirmou Chioro.

O médico sanitarista considera inevitável o surgimento de novos casos de coronavírus no país, após a confirmação do primeiro caso, ontem (26), envolvendo um homem de 61 anos, morador de São Paulo, que voltou de viagem pela região da Lombardia, na Itália. “Em um mundo globalizado, com a velocidade com que as pessoas viajam de um lugar para outro e se comunicam, é praticamente impossível imaginar que nós viveremos em uma bolha e conseguiremos conter o avanço de transmissão da doença”, explicou.

Para o ex-ministro, é urgente que o governo federal e os governos estaduais tomem as medidas necessárias, liberando leitos e garantindo que as redes de saúde tenham médicos, enfermeiros e equipamentos necessários, inclusive para proteção dos profissionais. “É fundamental que o plano de contingência, que não se trata de impedir a chegada do coronavírus, permita que os trabalhadores e os serviços de saúde consigam implementar protocolos de atendimento que já estão previstos com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde, mas também consigam ter todas as condições necessárias do ponto de vista da estrutura física dos serviços e da biossegurança”, afirmou.  

Confira a entrevista completa