Tag: teto de gastos

Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
Investimento social
01/09/2023 - 13h10

Orçamento para 2024 prevê mínimo de R$ 1.421 e prioridade para saúde, educação e habitação

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, o primeiro elaborado pelo governo Lula, foi enviado ao Congresso nesta quinta (31). Texto estabelece aumento de RS 101 no salário mínimo e destina R$ 169,5 bilhões ao Bolsa Família

MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Negociação política
22/08/2023 - 20h48

Câmara aprova projeto do governo do arcabouço fiscal com folga

O novo arcabouço fiscal também contou com uma emenda para retirar dos limites de investimentos o Fundeb, que é voltado à educação

Ingrid Assis / Equipe SobreOTatame
Pior que o teto de gastos
24/05/2023 - 12h31

Trabalhadores repudiam despesas da educação e saúde nos limites do marco fiscal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) repudiou a inclusão de despesas federais obrigatórias com a educação e a saúde no cômputo do novo marco fiscal. O texto-base aprovado nesta terça-feira (23), modificou o original, enviado ao Congresso pelo governo Lula

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Vitória do governo
17/05/2023 - 20h28

Câmara aprova urgência do novo arcabouço fiscal

Com 367 votos favoráveis, nova regra fiscal que substitui o teto de gastos vai direto para o plenário. Votação deve ocorrer na próxima semana

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Página virada
22/12/2022 - 00h44

Câmara e Senado aprovam e PEC da Transição segue para promulgação

Com a aprovação, que representa importante vitória de Lula, futuro governo terá R$ 145 bilhões para investir em programas sociais livres do teto de gastos

Marcelo Camargo/Abr
Sinais
09/12/2022 - 16h49

Haddad antecipa prioridades para gestão na Fazenda: marco fiscal e reforma tributária

Confirmado por Lula como futuro ministro da Fazenda também promete revitalizar acordo com União Europeia e Mercosul

Antonio Cruz/ABr
Sem dinheiro?
08/12/2022 - 14h13

Bolsonaro não paga despesas do país para criar tumulto e por temer investigação, diz economista

Enquanto o governo federal faz cortes orçamentários que comprometem o funcionamento de universidades, há dinheiro em caixa, mas Bolsonaro tem medo de tornar evidente desvios para o orçamento secreto, avalia Mônica de Bolle

Roque de Sá/Agência Senado
PEC da Transição
05/12/2022 - 15h28

PEC do Bolsa Família deverá ser votada nesta semana com alterações

Segundo o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Congresso deverá baixar de quatro para dois anos o limite para o governo furar o teto de gastos com o orçamento do Bolsa Família e outros programas sociais e ambientais, para os quais Bolsonaro praticamente zerou o orçamento

Jefferson Rudy/Agência Senado
Urgente
30/11/2022 - 19h05

Comissão aprova prévia do Orçamento 2023. ‘Sem PEC da Transição país não funciona’, diz relator

Segundo senador Marcelo Castro, programas sociais serão interrompidos por falta de recursos. PEC da Transição aguarda relator na CCJ

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